O prefeito cassado de Itaporanga (SP), Douglas Benini (Republicanos), retornou ao cargo nesta segunda-feira (22), após conseguir uma liminar na Justiça.
Douglas foi cassado pela Câmara dos Vereadores, no dia 26 de abril deste ano, por denúncias de irregularidades na administração. Foram seis votos a favor e três contra a cassação. Quem assumiu o Executivo de forma temporária foi o ex-presidente da Câmara, o vereador Fábio Benini.
No entanto, na sexta-feira (19), o prefeito cassado conseguiu uma liminar na Justiça para voltar ao cargo. A decisão foi do desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro e ficará em vigor até que o relator ou o tribunal analise e julgue o recurso.
No pedido que foi atendido pela Justiça, o prefeito cassado alegou que duas das suas três testemunhas não puderam depor. Além disso, argumentou que não houve abertura de prazo para relatório por escrito de um vereador e que o presidente da Câmara, interessado direto na cassação, votou como desempate.
O pedido também apontou que as conclusões das provas periciais foram ignoradas e que não houve déficit orçamentário ou recebimento indevido de valores.
Segundo o documento, a decisão foi tomada devido à gravidade da cassação do prefeito e às alegações de que houve divergências nas provas periciais que não foram inicialmente consideradas. A decisão foi comunicada com urgência ao juiz de 1ª instância e à Procuradoria Geral de Justiça.
Eleições indiretas
Também na sexta-feira, a Câmara de Itaporanga havia aprovado novas eleições indiretas na cidade, a partir de uma recomendação do Ministério Público (SP).
A decisão foi tomada porque Douglas teve o mandato cassado em abril deste ano e, em 2022, o vice-prefeito morreu.
Segundo a assessoria da Câmara, com a liminar da Justiça, as eleições indiretas foram suspensas.
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